| Projeto: |
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PL 431 07/07/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-431/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0431-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0431-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.714 de 09/11/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA GENIVALDO GONZAGA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 411 DA RUA VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO, NO DISTRITO DO JARDIM MIRIAN NA PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / GENIVALDO GONZAGA DOS SANTOS ( PRACA ) / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / JARDIM MIRIAM ( ITAIM PAULISTA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VITORIA DO ESPIRITO SANTO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1065-2020
ver documento CONJ1207-2020
ver documento JUSTRF1211-2021
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| Emendas: |
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ver documento EPL0431-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/07/2020 | Encaminhado em 07/07/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/07/2020 | Encaminhado em 08/07/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/07/2020 | Encaminhado em 14/07/2020 | | PRESID | Recebido em 14/07/2020 | Encaminhado em 14/07/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/07/2020 | Encaminhado em 16/07/2020 | | CCJ | Recebido em 16/07/2020 | Encaminhado em 27/10/2020 | | URB | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 03/09/2021 | | CCJ | Recebido em 08/09/2021 | Encaminhado em 17/10/2021 | | SGP21 | Recebido em 20/10/2021 | Encaminhado em 20/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 21/10/2021 | Encaminhado em 16/11/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 75, Legislatura 18 em 30/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1136/2021 de 30/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022501-0
prazo de sanção: 09/11/2021
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| Encerramento: |
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16/11/2021. Motivo: PROMULGADO |